Família Notadez - Direito de Família e Sucessões, Doutrina, Prática Processual, Jurisprudência

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Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009

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Via Legal discute separação e como evitar o sofrimento dos filhos

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Acolhimento de adolescentes em debate

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Criança adotada fora do cadastro de adoção ficará com os adotantes

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STJ tentará conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino

· STJ -

STJ cancela pensão paga por mais de 15 anos a filhas de magistrado

Portaria nº 1.207/2008

- Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2008;

Ato Declaratório Executivo nº 1/2009

- Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2008;

Resolução nº 2.975/2008

- Altera o Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos;

· A PERMANÊNCIA DA CULPA COMO CAUSA DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

Artigo de Mariana de Lima

· Cumprimento da Sentença e Execução de Título Extrajudicial - De acordo com as Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006

22 de Janeiro de 2009 - Porto Alegre/RS

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