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Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009
 
O Família Notadez é o mais completo sistema sobre Direito de Família e Sucessões, com Jurisprudência, Doutrina, Prática Processual e muito mais.


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Destaques do Família Notadez 14


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· Justiça Federal -
Via Legal discute separação e como evitar o sofrimento dos filhos
 
· TJMG -
Acolhimento de adolescentes em debate
 
· STJ -
Criança adotada fora do cadastro de adoção ficará com os adotantes
 
· STJ -
STJ tentará conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino
 
· STJ -
STJ cancela pensão paga por mais de 15 anos a filhas de magistrado
 
 
   
 
Portaria nº 1.207/2008
- Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2008;
 
Ato Declaratório Executivo nº 1/2009
- Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2008;
 
Resolução nº 2.975/2008
- Altera o Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos;
 
 
 
· A PERMANÊNCIA DA CULPA COMO CAUSA DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
Artigo de Mariana de Lima
 
 
· Cumprimento da Sentença e Execução de Título Extrajudicial - De acordo com as Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006
22 de Janeiro de 2009 - Porto Alegre/RS
 
 
 
 
 
   
 
 

 

 

 
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