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Terça-feira, 7 de Outubro de 2008
 
O Família Notadez é o mais completo sistema sobre Direito de Família e Sucessões, com Jurisprudência, Doutrina, Prática Processual e muito mais.


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Destaques do Família Notadez 14


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· STJ -
STJ discute aplicação da Lei do Bem de Família em imóveis de casais separados de fato
 
· TJRS -
TJRS nega, por maioria, habilitação de casamento entre homens
 
· TJRS -
8ª Câmara Cível julga amanhã recurso contra indeferimento de homologação de casamento homossexual
 
· STF -
Cadastro Nacional de Adoção é apresentado em cinco capitais no dia 12
 
· MPAS -
INSS: Testemunhas podem comprovar união estável para o requerimento de benefícios
 
 
   
 
Lei nº 11.793/2008
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2008, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
 
Medida Provisória nº 442/2008
- Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil e autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, e dá outras providências; - DOU 06.10.2008 - Ed. Extra
 
Decreto nº 6.594/2008
- Institui o Programa Mercosul Social e Participativo.
 
 
 
· A PERMANÊNCIA DA CULPA COMO CAUSA DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
Artigo de Mariana de Lima
 
 
· VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - 20 Anos da Constituição
02 e 03 de Outubro - Porto Alegre/RS
 
 
 
 
 
   
 
 

 

 

 
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