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Conteúdo inserido diariamente e criteriosamente selecionado. A consolidação é feita diariamente na base de dados (exclusivo do assinante).

7/10/2008 - DOU

Poder Executivo -Medida Provisória nº 442/2008
Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil e autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, e dá outras providências; - DOU 06.10.2008 - Ed. Extra

7/10/2008 - DOU

Poder Legislativo -Lei nº 11.793/2008
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2008, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

7/10/2008 - DOU

Poder Executivo -Decreto nº 6.597/2008
Dispõe sobre a concessão de bônus e rebates sobre os financiamentos de custeio e investimento, contratados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF em Municípios do Mato Grosso do Sul, cujos contratantes;

7/10/2008 - DOU

Poder Executivo -Decreto nº 6.596/2008
Revoga o inciso I do art. 15 do Decreto nº 79.031, de 23 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o Regulamento do Estado-Maior das Forças Armadas, e o Decreto nº 82.174, de 24 de agosto de 1978, que cria a Comissão Permanente dos Serviços de Saúde;

7/10/2008 - DOU

Poder Executivo -Decreto nº 6.595/2008
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Agência Nacional do Petróleo - ANP para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

7/10/2008 - DOU

Poder Executivo -Decreto nº 6.594/2008
Institui o Programa Mercosul Social e Participativo.

7/10/2008 - DOU

SRF -Ato Declaratório Executivo nº 54/2008
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

7/10/2008 - DOU

SRF -Ato Declaratório Executivo nº 53/2008
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

7/10/2008 - DOU

SRF -Ato Declaratório Executivo nº 52/2008
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

7/10/2008 - DOU

SRF -Ato Declaratório Executivo nº 51/2008
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

7/10/2008 - DOU

COANA -Ato Declaratório Executivo nº 14/2008
Habilita os órgãos que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 74, de 29 de setembro de 1997.

7/10/2008 - DOU

COANA -Ato Declaratório Executivo nº 13/2008
Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

7/10/2008 - DOU

COANA -Ato Declaratório Executivo nº 12/2008
Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

7/10/2008 - DOU

COANA -Ato Declaratório Executivo nº 11/2008
Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

7/10/2008 - DOU

COANA -Ato Declaratório Executivo nº 10/2008
Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

7/10/2008 - DOU

COANA -Ato Declaratório Executivo nº 9/2008
Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

7/10/2008 - DOU

COSIT -Ato Declaratório Executivo nº 29/2008
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

7/10/2008 - DOU

COSIT -Solução de Divergência nº 35/2008
Cofins - Pis - Pasep - Não-cumulativo - Créditos - Insumos - Despesas - Aquisição - Peças de reposição - Desgaste - Máquinas - Equipamentos - Processo de fabricação - Pessoa jurídica - Disposições

7/10/2008 - DOU

CONTER -Resolução nº 9/2008
Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRS de portadores de diplomas dos cursos de educação a distância - EAD e profissionais que se formaram sem estágio e revoga a Resolução CONTER nº 3, de 28 de julho de 2008.

7/10/2008 - DOU

DPU -Portaria nº 374/2008
Amplia a prestação de serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública da União por estudantes de direito.

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