Notícias Selecionadas - Família Notadez

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Relação de notícias publicadas no site.

24/9/2008 - STJ

- STJ discute aplicação da Lei do Bem de Família em imóveis de casais separados de fato

12/9/2008 - TJRS

- TJRS nega, por maioria, habilitação de casamento entre homens

11/9/2008 - TJRS

- 8ª Câmara Cível julga amanhã recurso contra indeferimento de homologação de casamento homossexual

11/9/2008 - STF

- Cadastro Nacional de Adoção é apresentado em cinco capitais no dia 12

8/9/2008 - MPAS

- INSS: Testemunhas podem comprovar união estável para o requerimento de benefícios

4/9/2008 - STJ

- Concubinato: Cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação

3/9/2008 - TJRS

- Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento

3/9/2008 - STJ

- STJ reconhece possibilidade jurídica de discutir ação sobre união homoafetiva

28/8/2008 - STJ

- União homoafetiva volta a julgamento na próxima terça-feira (2)

22/8/2008 - Câmara

- Entidades de direitos humanos apóiam regras para adoção

19/8/2008 - STJ

- Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia

14/8/2008 - STJ

- Ex-esposa tem direito à metade da indenização trabalhista recebida pelo ex-marido

11/8/2008 - Justiça Federal

- 2ª VF de Niterói determina que UFF reconheça união homoafetiva

21/7/2008 - Câmara

- Proposta proíbe prisão à revelia por dívida alimentícia

16/7/2008 - Câmara

- Câmara aprova pensão alimentícia para gestante

15/7/2008 - STJ

- Partilha de bens de união estável não exige prova do esforço comum

11/7/2008 - STF

- Autorização para viagem de criança ou adolescente e combate à violência no Brasil em destaque na Rádio Justiça

11/7/2008 - Câmara

- Parlamentares apontam avanços nos 18 anos do ECA

10/7/2008 - STJ

- Presidente do STJ homologa sentença estrangeira em tempo recorde

10/7/2008 - STJ

- STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

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